Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira |
| Διαθέσιμο Online: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743 |
Παρόμοια τεκμήρια
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
από: MORGADO, Giovanna Corrêa
Έκδοση: (2007)
από: MORGADO, Giovanna Corrêa
Έκδοση: (2007)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
από: MELO, José Messias Gomes
Έκδοση: (2006)
από: MELO, José Messias Gomes
Έκδοση: (2006)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
από: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Έκδοση: (2008)
από: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Έκδοση: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
από: CARVALHO, Salma Saráty de
Έκδοση: (2009)
από: CARVALHO, Salma Saráty de
Έκδοση: (2009)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
από: CORRÊA, Simy de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: CORRÊA, Simy de Almeida
Έκδοση: (2017)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
από: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Έκδοση: (2013)
από: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Έκδοση: (2013)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
από: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Έκδοση: (2012)
από: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Έκδοση: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
από: DIEHL, Diego Augusto
Έκδοση: (2010)
από: DIEHL, Diego Augusto
Έκδοση: (2010)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
από: SÁ, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2009)
από: SÁ, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2009)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
από: Jardim, Leila Maria de Souza
Έκδοση: (2016)
από: Jardim, Leila Maria de Souza
Έκδοση: (2016)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
από: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Έκδοση: (2017)
από: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Έκδοση: (2017)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
από: PACHECO, Jéssica dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: PACHECO, Jéssica dos Santos
Έκδοση: (2017)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
από: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Έκδοση: (2015)
από: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Έκδοση: (2015)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
από: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Έκδοση: (2012)
από: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Έκδοση: (2012)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
από: Beltrão, Jane Felipe
Έκδοση: (2017)
από: Beltrão, Jane Felipe
Έκδοση: (2017)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015)
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
από: Lima, Ana Carolina da Cruz
Έκδοση: (2017)
από: Lima, Ana Carolina da Cruz
Έκδοση: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
από: Palmeira, Marta Moro
Έκδοση: (2020)
από: Palmeira, Marta Moro
Έκδοση: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
από: Palmeira, Marta Moro
Έκδοση: (2020)
από: Palmeira, Marta Moro
Έκδοση: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
από: TUMA, Erica Fabiola Brito
Έκδοση: (2017)
από: TUMA, Erica Fabiola Brito
Έκδοση: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996)
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
από: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Έκδοση: (2014)
από: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Έκδοση: (2014)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
από: Oliveira, Letícia Fernandes de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Letícia Fernandes de
Έκδοση: (2023)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
από: Barbosa, Claudia Maria
Έκδοση: (2008)
από: Barbosa, Claudia Maria
Έκδοση: (2008)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
από: Carvalho, André Cutrim
Έκδοση: (2017)
από: Carvalho, André Cutrim
Έκδοση: (2017)
O fator humano
από: Nogueira, Salvador
Έκδοση: (2012)
από: Nogueira, Salvador
Έκδοση: (2012)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
από: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
από: Machado, Auro de Quadros
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Auro de Quadros
Έκδοση: (2010)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
από: Maffini, Fabricio Souto
Έκδοση: (2022)
από: Maffini, Fabricio Souto
Έκδοση: (2022)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
από: Brito, Brenda
Έκδοση: (2006)
από: Brito, Brenda
Έκδοση: (2006)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
από: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Έκδοση: (2013)
από: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Έκδοση: (2013)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
από: Bruzaca, Ruan Didier
Έκδοση: (2015)
από: Bruzaca, Ruan Didier
Έκδοση: (2015)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
από: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Έκδοση: (2018)
από: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Έκδοση: (2018)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2016)
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2016)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
από: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Έκδοση: (2024)
από: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Έκδοση: (2024)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
από: Matos, Raimundo Giovanni França
Έκδοση: (2018)
από: Matos, Raimundo Giovanni França
Έκδοση: (2018)