Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Gorde:
| Egile nagusia: | SANTANA, Raimundo Rodrigues |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743 |
Antzeko izenburuak
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
nork: MORGADO, Giovanna Corrêa
Argitaratua: (2007)
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
nork: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Argitaratua: (2015)
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
nork: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Argitaratua: (2008)
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A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
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Argitaratua: (2009)
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
nork: CORRÊA, Simy de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
nork: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Argitaratua: (2013)
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Argitaratua: (2012)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
nork: SÁ, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2009)
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Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
nork: Jardim, Leila Maria de Souza
Argitaratua: (2016)
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
nork: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Argitaratua: (2017)
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
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Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
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A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
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Argitaratua: (1996)
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
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Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
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O fator humano
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Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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Argitaratua: (2024)
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
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