Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira |
| Linkit: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743 |
Samankaltaisia teoksia
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Tekijä: MORGADO, Giovanna Corrêa
Julkaistu: (2007)
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Tekijä: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Julkaistu: (2015)
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Tekijä: MELO, José Messias Gomes
Julkaistu: (2006)
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Tekijä: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Julkaistu: (2008)
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Tekijä: CARVALHO, Salma Saráty de
Julkaistu: (2009)
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Tekijä: CORRÊA, Simy de Almeida
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Julkaistu: (2013)
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Tekijä: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Julkaistu: (2012)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Tekijä: DIEHL, Diego Augusto
Julkaistu: (2010)
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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Tekijä: SÁ, João Daniel Macedo
Julkaistu: (2009)
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Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Tekijä: Jardim, Leila Maria de Souza
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Tekijä: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
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Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
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Tekijä: Palmeira, Marta Moro
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Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
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O fator humano
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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Tekijä: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
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Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2016)
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
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