Kapak Resmi

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	SANTANA, Raimundo Rodrigues
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira
Online Erişim:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743

Benzer Materyaller

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Yazar:: MORGADO, Giovanna Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Yazar:: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Yazar:: MELO, José Messias Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Yazar:: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Yazar:: CARVALHO, Salma Saráty de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Yazar:: CORRÊA, Simy de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Yazar:: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Yazar:: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Yazar:: DIEHL, Diego Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Yazar:: SÁ, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Yazar:: Jardim, Leila Maria de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Yazar:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Yazar:: PACHECO, Jéssica dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: COSTA, Marcela Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Yazar:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Yazar:: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Yazar:: Beltrão, Jane Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Yazar:: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Yazar:: Lima, Ana Carolina da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Yazar:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Yazar:: Palmeira, Marta Moro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Yazar:: Palmeira, Marta Moro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Yazar:: TUMA, Erica Fabiola Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Yazar:: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Yazar:: Oliveira, Letícia Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Yazar:: Barbosa, Claudia Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Yazar:: Carvalho, André Cutrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O fator humano
Yazar:: Nogueira, Salvador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Yazar:: Machado, Auro de Quadros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Yazar:: Maffini, Fabricio Souto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Yazar:: Brito, Brenda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Yazar:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Yazar:: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Yazar:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Yazar:: Matos, Raimundo Giovanni França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso