Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira |
| 在線閱讀: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743 |
相似書籍
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
由: MORGADO, Giovanna Corrêa
出版: (2007)
由: MORGADO, Giovanna Corrêa
出版: (2007)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
由: OLIVEIRA, Amanda Borges de
出版: (2015)
由: OLIVEIRA, Amanda Borges de
出版: (2015)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
由: MELO, José Messias Gomes
出版: (2006)
由: MELO, José Messias Gomes
出版: (2006)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
由: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版: (2008)
由: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
由: CARVALHO, Salma Saráty de
出版: (2009)
由: CARVALHO, Salma Saráty de
出版: (2009)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
由: CORRÊA, Simy de Almeida
出版: (2017)
由: CORRÊA, Simy de Almeida
出版: (2017)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
由: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版: (2013)
由: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版: (2013)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
由: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
出版: (2012)
由: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
出版: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
由: DIEHL, Diego Augusto
出版: (2010)
由: DIEHL, Diego Augusto
出版: (2010)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
由: SÁ, João Daniel Macedo
出版: (2009)
由: SÁ, João Daniel Macedo
出版: (2009)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
由: Jardim, Leila Maria de Souza
出版: (2016)
由: Jardim, Leila Maria de Souza
出版: (2016)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
由: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版: (2017)
由: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版: (2017)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
由: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版: (2017)
由: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版: (2017)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
由: COSTA, Marcela Ferreira
出版: (2012)
由: COSTA, Marcela Ferreira
出版: (2012)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
由: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版: (2015)
由: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版: (2015)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
由: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
出版: (2012)
由: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
出版: (2012)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
由: Beltrão, Jane Felipe
出版: (2017)
由: Beltrão, Jane Felipe
出版: (2017)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
由: Borges, Fábio Lasserre Sousa
出版: (2015)
由: Borges, Fábio Lasserre Sousa
出版: (2015)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
由: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版: (2017)
由: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
由: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版: (2020)
由: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
由: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版: (2017)
由: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996)
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
由: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版: (2014)
由: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版: (2014)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
由: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版: (2023)
由: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版: (2023)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
由: Barbosa, Claudia Maria
出版: (2008)
由: Barbosa, Claudia Maria
出版: (2008)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017)
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017)
O fator humano
由: Nogueira, Salvador
出版: (2012)
由: Nogueira, Salvador
出版: (2012)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
由: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
出版: (2020)
由: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
出版: (2020)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
由: Machado, Auro de Quadros
出版: (2010)
由: Machado, Auro de Quadros
出版: (2010)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
由: Brito, Brenda
出版: (2006)
由: Brito, Brenda
出版: (2006)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
由: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版: (2013)
由: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版: (2013)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2015)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
由: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
出版: (2018)
由: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
出版: (2018)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2016)
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2016)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
由: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版: (2024)
由: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版: (2024)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
由: Matos, Raimundo Giovanni França
出版: (2018)
由: Matos, Raimundo Giovanni França
出版: (2018)