A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Marcos Pereira da |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Julgamento de indígenas Diversidade cultural Constituição brasileira de 1988, nova ordem. Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2438 |
Ngā tūemi rite
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
mā: Oliveira, Hamilton Afonso de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Hamilton Afonso de
I whakaputaina: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
mā: Silva, Isadora Vida de Mefano e
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Isadora Vida de Mefano e
I whakaputaina: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
mā: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
mā: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
mā: Abreu, Kamila Assis de
I whakaputaina: (2007)
mā: Abreu, Kamila Assis de
I whakaputaina: (2007)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
mā: Lima, Edmilson
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Edmilson
I whakaputaina: (2021)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2008)
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2008)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
mā: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
I whakaputaina: (2021)
mā: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
I whakaputaina: (2021)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
Aniversário da Constituição cidadã
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)
Principios do Direito Ambiental
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
mā: Nogueira, Marcondes Gil
I whakaputaina: (2012)
mā: Nogueira, Marcondes Gil
I whakaputaina: (2012)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
mā: Pereira, Robson de Freitas
I whakaputaina: (2010)
mā: Pereira, Robson de Freitas
I whakaputaina: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
mā: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
I whakaputaina: (2016)
mā: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
I whakaputaina: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
mā: Atamanczuk, Mauricio João
I whakaputaina: (2016)
mā: Atamanczuk, Mauricio João
I whakaputaina: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
mā: Atamanczuk, Mauricio João
I whakaputaina: (2016)
mā: Atamanczuk, Mauricio João
I whakaputaina: (2016)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)
Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014) -
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017) -
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007) -
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)