A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Silva, Marcos Pereira da |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Julgamento de indígenas Diversidade cultural Constituição brasileira de 1988, nova ordem. Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2438 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
অনুযায়ী: Sousa, Naira Regina do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sousa, Naira Regina do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Araujo Neto, Eduardo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Araujo Neto, Eduardo
প্রকাশিত: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
অনুযায়ী: Duran, Angela Aparecida da Cruz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Duran, Angela Aparecida da Cruz
প্রকাশিত: (2013)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
অনুযায়ী: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
প্রকাশিত: (2006)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
অনুযায়ী: Schmidt, Cíntia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Schmidt, Cíntia
প্রকাশিত: (2012)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
অনুযায়ী: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
প্রকাশিত: (2009)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
অনুযায়ী: Oliveira, Hamilton Afonso de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Hamilton Afonso de
প্রকাশিত: (2022)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
অনুযায়ী: Portella, Marcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Portella, Marcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
অনুযায়ী: Rodrigues, Edna Maria Soares
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Edna Maria Soares
প্রকাশিত: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
অনুযায়ী: Silva, Isadora Vida de Mefano e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Isadora Vida de Mefano e
প্রকাশিত: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
অনুযায়ী: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
প্রকাশিত: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
অনুযায়ী: Lima, Edmilson
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lima, Edmilson
প্রকাশিত: (2021)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
অনুযায়ী: Abreu, Kamila Assis de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Abreu, Kamila Assis de
প্রকাশিত: (2007)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
প্রকাশিত: (2010)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
অনুযায়ী: Melo, Melissa Ely
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Melo, Melissa Ely
প্রকাশিত: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
অনুযায়ী: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
প্রকাশিত: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
অনুযায়ী: Wagner, Daize Fernanda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Wagner, Daize Fernanda
প্রকাশিত: (2022)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2018)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2021)
Aniversário da Constituição cidadã
অনুযায়ী: Leite, Gisele
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Gisele
প্রকাশিত: (2023)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
অনুযায়ী: Teixeira, Edmércia Chaves
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Teixeira, Edmércia Chaves
প্রকাশিত: (2013)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
অনুযায়ী: Nogueira, Marcondes Gil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Nogueira, Marcondes Gil
প্রকাশিত: (2012)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
অনুযায়ী: Atamanczuk, Mauricio João
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Atamanczuk, Mauricio João
প্রকাশিত: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
অনুযায়ী: Atamanczuk, Mauricio João
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Atamanczuk, Mauricio João
প্রকাশিত: (2016)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
অনুযায়ী: Pereira, Robson de Freitas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pereira, Robson de Freitas
প্রকাশিত: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
অনুযায়ী: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
প্রকাশিত: (2016)
Principios do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
প্রকাশিত: (2005)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
অনুযায়ী: Vieira, Karina de Vasconcelos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Vieira, Karina de Vasconcelos
প্রকাশিত: (2010)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
অনুযায়ী: Sousa, Naira Regina do Nascimento
প্রকাশিত: (2014) -
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017) -
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Araujo Neto, Eduardo
প্রকাশিত: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007) -
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
অনুযায়ী: Duran, Angela Aparecida da Cruz
প্রকাশিত: (2013)