A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Julgamento de indígenas Diversidade cultural Constituição brasileira de 1988, nova ordem. Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2438 |
Նմանատիպ նյութեր
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
: Araujo Neto, Eduardo
Հրապարակվել է: (2003)
: Araujo Neto, Eduardo
Հրապարակվել է: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Հրապարակվել է: (2013)
: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
: Schmidt, Cíntia
Հրապարակվել է: (2012)
: Schmidt, Cíntia
Հրապարակվել է: (2012)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2018)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
: Oliveira, Hamilton Afonso de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Hamilton Afonso de
Հրապարակվել է: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
: Rodrigues, Edna Maria Soares
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Edna Maria Soares
Հրապարակվել է: (2015)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
: Portella, Marcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Marcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Հրապարակվել է: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
: Abreu, Kamila Assis de
Հրապարակվել է: (2007)
: Abreu, Kamila Assis de
Հրապարակվել է: (2007)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
: Lima, Edmilson
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Edmilson
Հրապարակվել է: (2021)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Հրապարակվել է: (2004)
: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Հրապարակվել է: (2004)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2008)
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
: Wagner, Daize Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
: Wagner, Daize Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Հրապարակվել է: (2021)
: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Հրապարակվել է: (2021)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2018)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2018)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
: Teixeira, Edmércia Chaves
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Edmércia Chaves
Հրապարակվել է: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Aniversário da Constituição cidadã
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2023)
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2023)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Principios do Direito Ambiental
: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
: Nogueira, Marcondes Gil
Հրապարակվել է: (2012)
: Nogueira, Marcondes Gil
Հրապարակվել է: (2012)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
: Pereira, Robson de Freitas
Հրապարակվել է: (2010)
: Pereira, Robson de Freitas
Հրապարակվել է: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)