A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988

Eitemau Tebyg

• O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
  gan: Sousa, Naira Regina do Nascimento
  Cyhoeddwyd: (2014)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  gan: Tronco, Renan Zenato
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
  gan: Araujo Neto, Eduardo
  Cyhoeddwyd: (2003)
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
  gan: Martinho, Luciana Toledo
  Cyhoeddwyd: (2007)
• A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
  gan: Duran, Angela Aparecida da Cruz
  Cyhoeddwyd: (2013)