A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufms |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito administrativo Poder de polícia do estado Desastre ambiental Incêndios florestais Pantanal brasileiro |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/11847 |
פריטים דומים
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
מאת: PENA, Felipe Fiochi
יצא לאור: (2017)
מאת: PENA, Felipe Fiochi
יצא לאור: (2017)
Mamíferos depois do fogo
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
מאת: Rodrigues, Marcelo Moraes
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Moraes
יצא לאור: (2013)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
מאת: Rodrigues, Daniel Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Daniel Alves
יצא לאור: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Costa, Cassiano Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Cassiano Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
O mundo ferve
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O peso do aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Como evitar queimadas
מאת: Siqueira, Antônio Juraci
יצא לאור: (2004)
מאת: Siqueira, Antônio Juraci
יצא לאור: (2004)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
A polícia na proteção ao meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
מאת: Silva, Liana Amin Lima da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Liana Amin Lima da
יצא לאור: (2011)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
מאת: Costa, Ana Lucia de Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Ana Lucia de Lima
יצא לאור: (2022)
Poder de polícia ambiental
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
O poder de polícia em matéria ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Carvalho, Edson Ferreira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Edson Ferreira de
יצא לאור: (2006)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
מאת: Souza, Adriano Garcia de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Adriano Garcia de
יצא לאור: (2014)
Sanções administrativas ambientais
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007)
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2019)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
מאת: De Boni, Frederico Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: De Boni, Frederico Costa
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
מאת: Steinbrenner, Luiz Gustavo
יצא לאור: (2012)
מאת: Steinbrenner, Luiz Gustavo
יצא לאור: (2012)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
מאת: Braga, Dimis da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Braga, Dimis da Costa
יצא לאור: (2014)