A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufms |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito administrativo Poder de polícia do estado Desastre ambiental Incêndios florestais Pantanal brasileiro |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/11847 |
Նմանատիպ նյութեր
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017)
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017)
Mamíferos depois do fogo
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2024)
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2024)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
: Pompeu, Natália
Հրապարակվել է: (2022)
: Pompeu, Natália
Հրապարակվել է: (2022)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Հրապարակվել է: (2022)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
: Pereira, Josieni dos Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pereira, Josieni dos Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Santos, Caio Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Caio Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2021)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
: Rodrigues, Daniel Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Daniel Alves
Հրապարակվել է: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
: Souza, Silvano Carmo de
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, Silvano Carmo de
Հրապարակվել է: (2018)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
: Paulo, Rodolfo Fares
Հրապարակվել է: (2024)
: Paulo, Rodolfo Fares
Հրապարակվել է: (2024)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Como evitar queimadas
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
A polícia na proteção ao meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
: Silva, Liana Amin Lima da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Liana Amin Lima da
Հրապարակվել է: (2011)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1992)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1992)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
: Costa, Ana Lucia de Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Ana Lucia de Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Poder de polícia ambiental
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
O poder de polícia em matéria ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
: Marques, Leonardo Albuquerque
Հրապարակվել է: (2010)
: Marques, Leonardo Albuquerque
Հրապարակվել է: (2010)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
: Carvalho, Edson Ferreira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Edson Ferreira de
Հրապարակվել է: (2006)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
: Souza, Adriano Garcia de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Adriano Garcia de
Հրապարակվել է: (2014)
Sanções administrativas ambientais
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
: Mendes, Carlos José
Հրապարակվել է: (2007)
: Mendes, Carlos José
Հրապարակվել է: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017) -
Mamíferos depois do fogo
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2024) -
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020) -
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
: Pompeu, Natália
Հրապարակվել է: (2022) -
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)