Kansikuva

Anatomia de um crime ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Barros, Kelly de Oliveira
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufv
Ano:	2016
Assuntos:	Áreas de preservação permanente zona da mata (mg: mesorregião) Código florestal Direito ambiental Manejo florestal
Linkit:	http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9292

Samankaltaisia teoksia

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Tekijä: Monnerat, Alice Nogueira
Julkaistu: (2019)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)

Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
Tekijä: Oliveira, Guilherme de Castro
Julkaistu: (2015)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2023)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2012)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Tekijä: Silva, Joao Alves da
Julkaistu: (2008)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
Julkaistu: (2008)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2009)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Tekijä: Siqueira, Majoe de Meirelles
Julkaistu: (2017)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Tekijä: Pacheco, Juliana Muniz
Julkaistu: (2013)

Com floresta, sem fauna
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)

De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
Tekijä: Magliano, Mauro Mendonça
Julkaistu: (2012)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Julkaistu: (2014)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Tekijä: Scardua, Fernando Paiva
Julkaistu: (2011)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2016)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Tekijä: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Julkaistu: (2020)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Tekijä: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Julkaistu: (2011)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Tekijä: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Julkaistu: (2017)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Tekijä: Vilela, Alysson Oliveira
Julkaistu: (2018)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Tekijä: Souza, Edson de
Julkaistu: (2021)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Julkaistu: (2016)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Tekijä: Rosa, Mardióli Dalla
Julkaistu: (2014)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Tekijä: Souza, Adriano Garcia de
Julkaistu: (2014)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Tekijä: CARVALHO, Salma Saráty de
Julkaistu: (2009)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Tekijä: Costa, Alexandre Augusto
Julkaistu: (2013)

Quantos filhotes tem uma onça?
Tekijä: Naísa, Letícia
Julkaistu: (2023)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Tekijä: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Julkaistu: (2024)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Tekijä: Ramos, Renata Inês
Julkaistu: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Tekijä: Ramos, Renata Inês
Julkaistu: (2018)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso