Imagem da capa

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development
Acesso em linha:	http://hdl.handle.net/11449/89863

Registos relacionados

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Por: Brasil
Publicado em: (1997)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Por: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicado em: (2010)

Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Por: Dosso, Taisa Cintra
Publicado em: (2015)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Por: Dantas, Dandara Viégas
Publicado em: (2018)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Por: Bampi, Gilberto
Publicado em: (2009)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
Por: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicado em: (2018)

Justiça agrária e cidadania
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Por: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicado em: (2007)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Por: Horn, Nico
Publicado em: (2005)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Por: Duque Corredor, Roman J
Publicado em: (1983)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado em: (2019)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado em: (2013)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Por: Kroeschell, Karl
Publicado em: (1983)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em: (2008)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
Por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado em: (2007)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado em: (2020)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Por: Santos, Juliana Vieira dos
Publicado em: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Por: Santos, Juliana Vieira dos
Publicado em: (2010)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Por: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicado em: (2025)

Terras.
Por: Brasil
Publicado em: (2015)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado em: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado em: (2018)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Por: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicado em: (2023)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Por: Soares, Marcelo Pires
Publicado em: (2017)

O estatuto da terra e o direito agrário
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso