Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://hdl.handle.net/11449/89863 |
مواد مشابهة
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
حسب: ESTABILE, Henrique César da Rocha
منشور في: (2010)
حسب: ESTABILE, Henrique César da Rocha
منشور في: (2010)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
حسب: Ribeiro, Luiza Tonial
منشور في: (2025)
حسب: Ribeiro, Luiza Tonial
منشور في: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
حسب: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
منشور في: (2013)
حسب: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
منشور في: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
حسب: Iovanovich, Zuleica Ap
منشور في: (2025)
حسب: Iovanovich, Zuleica Ap
منشور في: (2025)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
حسب: Machado, Anna Maria Nunes
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Anna Maria Nunes
منشور في: (2017)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
حسب: Dosso, Taisa Cintra
منشور في: (2015)
حسب: Dosso, Taisa Cintra
منشور في: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
حسب: Dantas, Dandara Viégas
منشور في: (2018)
حسب: Dantas, Dandara Viégas
منشور في: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
حسب: Beal, Franciele Aparecida Buratto
منشور في: (2018)
حسب: Beal, Franciele Aparecida Buratto
منشور في: (2018)
Justiça agrária e cidadania
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
حسب: Duque Corredor, Roman J
منشور في: (1983)
حسب: Duque Corredor, Roman J
منشور في: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
حسب: Rocha, Ana Luisa Santos
منشور في: (2019)
حسب: Rocha, Ana Luisa Santos
منشور في: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
حسب: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
منشور في: (2013)
Meio ambiente e desapropriação agrária
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
حسب: Bezerra, Fabiano César Petrovich
منشور في: (2008)
حسب: Bezerra, Fabiano César Petrovich
منشور في: (2008)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
حسب: Möller, Ana Karina Ticianelli
منشور في: (2007)
حسب: Möller, Ana Karina Ticianelli
منشور في: (2007)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
حسب: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
منشور في: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
حسب: Santos, Juliana Vieira dos
منشور في: (2010)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
حسب: Alves, Nathalia Lizier da Silva
منشور في: (2025)
حسب: Alves, Nathalia Lizier da Silva
منشور في: (2025)
Terras.
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2008)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2008)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
حسب: Costenaro, João Pedro do Nascimento
منشور في: (2023)
حسب: Costenaro, João Pedro do Nascimento
منشور في: (2023)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
حسب: Soares, Marcelo Pires
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Marcelo Pires
منشور في: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)