Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/11449/89863 |
Antzeko izenburuak
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
nork: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Argitaratua: (2018)
nork: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Argitaratua: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2007)
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
nork: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Argitaratua: (2008)
nork: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Argitaratua: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
nork: Soares, Marcelo Pires
Argitaratua: (2017)
nork: Soares, Marcelo Pires
Argitaratua: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
Justiça agrária
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)