Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/11449/89863 |
פריטים דומים
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
מאת: Dosso, Taisa Cintra
יצא לאור: (2015)
מאת: Dosso, Taisa Cintra
יצא לאור: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
Justiça agrária e cidadania
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
מאת: Beal, Franciele Aparecida Buratto
יצא לאור: (2018)
מאת: Beal, Franciele Aparecida Buratto
יצא לאור: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
מאת: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
מאת: Möller, Ana Karina Ticianelli
יצא לאור: (2007)
מאת: Möller, Ana Karina Ticianelli
יצא לאור: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
מאת: Bezerra, Fabiano César Petrovich
יצא לאור: (2008)
מאת: Bezerra, Fabiano César Petrovich
יצא לאור: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
מאת: Soares, Marcelo Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Marcelo Pires
יצא לאור: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
מאת: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
יצא לאור: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
Justiça agrária
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1981)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1981)