Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
保存先:
| 第一著者: | Dosso, Taisa Cintra [UNESP] |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development |
| オンライン・アクセス: | http://hdl.handle.net/11449/89863 |
類似資料
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
著者:: Brasil
出版事項: (1997)
著者:: Brasil
出版事項: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
著者:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版事項: (2013)
著者:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版事項: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
著者:: Dosso, Taisa Cintra
出版事項: (2015)
著者:: Dosso, Taisa Cintra
出版事項: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
著者:: Dantas, Dandara Viégas
出版事項: (2018)
著者:: Dantas, Dandara Viégas
出版事項: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)
Justiça agrária e cidadania
著者:: Costa, Cristina
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Cristina
出版事項: (2005)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
著者:: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版事項: (2007)
著者:: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版事項: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
著者:: Duque Corredor, Roman J
出版事項: (1983)
著者:: Duque Corredor, Roman J
出版事項: (1983)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
著者:: Horn, Nico
出版事項: (2005)
著者:: Horn, Nico
出版事項: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
著者:: Alfonsin, Jacques Távora
出版事項: (1997)
著者:: Alfonsin, Jacques Távora
出版事項: (1997)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
著者:: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版事項: (2018)
著者:: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版事項: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
著者:: Rocha, Ana Luisa Santos
出版事項: (2019)
著者:: Rocha, Ana Luisa Santos
出版事項: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
著者:: Mayrink, José Maria
出版事項: (1986)
著者:: Mayrink, José Maria
出版事項: (1986)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983)
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983)
Meio ambiente e desapropriação agrária
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
著者:: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
出版事項: (2013)
著者:: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
出版事項: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
著者:: Möller, Ana Karina Ticianelli
出版事項: (2007)
著者:: Möller, Ana Karina Ticianelli
出版事項: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
著者:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版事項: (2008)
著者:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版事項: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
Terras.
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
著者:: Alves, Nathalia Lizier da Silva
出版事項: (2025)
著者:: Alves, Nathalia Lizier da Silva
出版事項: (2025)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
著者:: Soares, Marcelo Pires
出版事項: (2017)
著者:: Soares, Marcelo Pires
出版事項: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
著者:: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版事項: (2013)
著者:: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版事項: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
著者:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版事項: (2000)
著者:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版事項: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2018)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2018)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
著者:: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版事項: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
Justiça agrária
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1981)
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1981)
類似資料
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
著者:: Brasil
出版事項: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004) -
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)