Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Сохранить в:
| Главный автор: | Dosso, Taisa Cintra [UNESP] |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development |
| Online-ссылка: | http://hdl.handle.net/11449/89863 |
Схожие документы
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
по: Dosso, Taisa Cintra
Опубликовано: (2015)
по: Dosso, Taisa Cintra
Опубликовано: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
по: Dantas, Dandara Viégas
Опубликовано: (2018)
по: Dantas, Dandara Viégas
Опубликовано: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
Justiça agrária e cidadania
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
по: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубликовано: (2007)
по: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубликовано: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
по: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Опубликовано: (2018)
по: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Опубликовано: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
по: Rocha, Ana Luisa Santos
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, Ana Luisa Santos
Опубликовано: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
по: Mayrink, José Maria
Опубликовано: (1986)
по: Mayrink, José Maria
Опубликовано: (1986)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
по: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Опубликовано: (2013)
по: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Опубликовано: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
по: Möller, Ana Karina Ticianelli
Опубликовано: (2007)
по: Möller, Ana Karina Ticianelli
Опубликовано: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2008)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2008)
Terras.
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
по: Soares, Marcelo Pires
Опубликовано: (2017)
по: Soares, Marcelo Pires
Опубликовано: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
по: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубликовано: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
Justiça agrária
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
Схожие документы
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
по: Brasil
Опубликовано: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004) -
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)