Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Sparad:
| Huvudskapare: | Dosso, Taisa Cintra [UNESP] |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável Reforma agraria Meio ambiente Propriedade Agrarian reform Property Environment Sustainable development |
| Länkar: | http://hdl.handle.net/11449/89863 |
Liknande verk
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997)
av: Brasil
Publicerad: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
av: Machado, Anna Maria Nunes
Publicerad: (2017)
av: Machado, Anna Maria Nunes
Publicerad: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025)
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
av: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicerad: (2025)
av: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicerad: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013)
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
av: Dosso, Taisa Cintra
Publicerad: (2015)
av: Dosso, Taisa Cintra
Publicerad: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
av: Dantas, Dandara Viégas
Publicerad: (2018)
av: Dantas, Dandara Viégas
Publicerad: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
av: Bampi, Gilberto
Publicerad: (2009)
av: Bampi, Gilberto
Publicerad: (2009)
Justiça agrária e cidadania
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
av: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicerad: (2007)
av: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicerad: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
av: Duque Corredor, Roman J
Publicerad: (1983)
av: Duque Corredor, Roman J
Publicerad: (1983)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
av: Horn, Nico
Publicerad: (2005)
av: Horn, Nico
Publicerad: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
av: Alfonsin, Jacques Távora
Publicerad: (1997)
av: Alfonsin, Jacques Távora
Publicerad: (1997)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
av: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicerad: (2018)
av: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicerad: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
av: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicerad: (2019)
av: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicerad: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
av: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicerad: (2015)
av: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicerad: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2008)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
av: Mayrink, José Maria
Publicerad: (1986)
av: Mayrink, José Maria
Publicerad: (1986)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
Meio ambiente e desapropriação agrária
av: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicerad: (1999)
av: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicerad: (1999)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
av: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicerad: (2013)
av: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicerad: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2014)
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
av: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicerad: (2007)
av: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicerad: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
av: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicerad: (2008)
av: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicerad: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2008)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2008)
Terras.
av: Brasil
Publicerad: (2015)
av: Brasil
Publicerad: (2015)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
av: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicerad: (2025)
av: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicerad: (2025)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
av: Soares, Marcelo Pires
Publicerad: (2017)
av: Soares, Marcelo Pires
Publicerad: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
av: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicerad: (2000)
av: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicerad: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
av: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicerad: (2020)
av: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicerad: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)
av: Santos, Juliana Vieira dos
Publicerad: (2010)
Justiça agrária
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1981)
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1981)
Liknande verk
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004) -
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
av: Machado, Anna Maria Nunes
Publicerad: (2017) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025)