Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção

समान संसाधन

• Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
  द्वारा: Brasil
  प्रकाशित: (1997)
• A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
  द्वारा: ESTABILE, Henrique César da Rocha
  प्रकाशित: (2010)
• Direito agrário e reforma agrária
  द्वारा: Dias, Edna Cardozo
  प्रकाशित: (2004)
• Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
  द्वारा: Ribeiro, Luiza Tonial
  प्रकाशित: (2025)
• A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
  द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
  प्रकाशित: (2013)