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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2019
Assuntos:	Estado constitucional ecológico Tutela jurisdicional ambiental Princípio da solidariedade intergeracional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28006

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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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Princípio constitucional da solidariedade
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
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Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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Uma visão social do direito constitucional brasileiro
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