Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Estado constitucional ecológico Tutela jurisdicional ambiental Princípio da solidariedade intergeracional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28006 |
Παρόμοια τεκμήρια
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
από: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Έκδοση: (2024)
από: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Έκδοση: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
από: Silva, Thiago Germano Álvares da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Thiago Germano Álvares da
Έκδοση: (2020)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
από: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Έκδοση: (2019)
από: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Έκδοση: (2019)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2016)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
από: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Έκδοση: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2025)
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2025)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2019)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2019)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2022)
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
από: BASTOS, Ronald Corecha
Έκδοση: (2013)
από: BASTOS, Ronald Corecha
Έκδοση: (2013)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
από: Machado, Gyovanni Bortolini
Έκδοση: (2014)
από: Machado, Gyovanni Bortolini
Έκδοση: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2018)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2018)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2024)
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2017)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2017)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
από: Marinoni, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2012)
από: Marinoni, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2012)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
από: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Έκδοση: (2024) -
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003) -
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
από: Silva, Thiago Germano Álvares da
Έκδοση: (2020) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
από: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Έκδοση: (2019)