Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Estado constitucional ecológico Tutela jurisdicional ambiental Princípio da solidariedade intergeracional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28006 |
Samankaltaisia teoksia
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Tekijä: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Julkaistu: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Tekijä: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Julkaistu: (2019)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Lazaroni, Mizia da Silva
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Lazaroni, Mizia da Silva
Julkaistu: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Julkaistu: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2025)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2019)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Tekijä: Izolani, Francieli Iung
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Izolani, Francieli Iung
Julkaistu: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Tekijä: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Julkaistu: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Machado, Gyovanni Bortolini
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Machado, Gyovanni Bortolini
Julkaistu: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Tekijä: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Julkaistu: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Tekijä: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Julkaistu: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2018)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)
Samankaltaisia teoksia
-
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Tekijä: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Julkaistu: (2024) -
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003) -
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Tekijä: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Julkaistu: (2019)