Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Estado constitucional ecológico Tutela jurisdicional ambiental Princípio da solidariedade intergeracional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28006 |
Documents similaires
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024)
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
par: Piñeiro Filho, José Muiños
Publié: (2018)
par: Piñeiro Filho, José Muiños
Publié: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
par: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publié: (2020)
par: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publié: (2020)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
par: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publié: (2019)
par: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publié: (2019)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
par: Lazaroni, Mizia da Silva
Publié: (2006)
par: Lazaroni, Mizia da Silva
Publié: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2025)
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2025)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
par: Bercovici, Gilberto
Publié: (2019)
par: Bercovici, Gilberto
Publié: (2019)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
par: BASTOS, Ronald Corecha
Publié: (2013)
par: BASTOS, Ronald Corecha
Publié: (2013)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
par: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publié: (2017)
par: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publié: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
par: Machado, Gyovanni Bortolini
Publié: (2014)
par: Machado, Gyovanni Bortolini
Publié: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
par: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publié: (2016)
par: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publié: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
par: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publié: (2014)
par: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publié: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2013)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2013)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
Documents similaires
-
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024) -
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
par: Piñeiro Filho, José Muiños
Publié: (2018) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003) -
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
par: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publié: (2020) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
par: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publié: (2019)