Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Estado constitucional ecológico Tutela jurisdicional ambiental Princípio da solidariedade intergeracional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online dostop: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28006 |
Podobne knjige/članki
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
od: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Izdano: (2024)
od: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Izdano: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
od: Piñeiro Filho, José Muiños
Izdano: (2018)
od: Piñeiro Filho, José Muiños
Izdano: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Izdano: (2020)
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Izdano: (2020)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Izdano: (2019)
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Izdano: (2019)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
od: Bonifácio, Artur Cortez
Izdano: (2019)
od: Bonifácio, Artur Cortez
Izdano: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
od: Lazaroni, Mizia da Silva
Izdano: (2006)
od: Lazaroni, Mizia da Silva
Izdano: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2016)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2025)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2025)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2019)
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2019)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2015)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2015)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Izdano: (2016)
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Izdano: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
od: BASTOS, Ronald Corecha
Izdano: (2013)
od: BASTOS, Ronald Corecha
Izdano: (2013)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
od: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Izdano: (2017)
od: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Izdano: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Izdano: (2014)
od: Machado, Gyovanni Bortolini
Izdano: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2015)
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2015)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Izdano: (2024)
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Izdano: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)