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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	GUSTAVO NISKIER
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Puc-rio
Ano:	2016
Assuntos:	Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit
Liŋkkat:	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1

Geahča maid

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Dahkki: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Almmustuhtton: (2021)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
Almmustuhtton: (2023)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dahkki: Cézar, Larissa Wegner
Almmustuhtton: (2017)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Dahkki: Oliveira Junior, Mozart Leite
Almmustuhtton: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Dahkki: Saito, Estela Rosa Federmann
Almmustuhtton: (2010)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2017)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2014)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Dahkki: Silva, Julianne Holder da Câmara
Almmustuhtton: (2023)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Dahkki: Sales, Patrícia da Cruz
Almmustuhtton: (2014)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Dahkki: Camargo, Serguei Aily Franco de
Almmustuhtton: (2019)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Dahkki: Cézar, Cayo
Almmustuhtton: (2019)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
Dahkki: Silva, Fernanda Oliveira
Almmustuhtton: (2024)

As disputas sobre direitos indígenas
Dahkki: Barreto, Helder Girão
Almmustuhtton: (2003)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2024)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2020)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Dahkki: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Almmustuhtton: (2015)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Dahkki: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Almmustuhtton: (2018)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Dahkki: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Almmustuhtton: (2013)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Attanasio Junior, Mário Roberto
Almmustuhtton: (2017)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2024)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Dahkki: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Almmustuhtton: (2018)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Dahkki: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Almmustuhtton: (2011)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Dahkki: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Almmustuhtton: (2006)

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