CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na minha lista:
| Autor principal: | GUSTAVO NISKIER |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Acesso em linha: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Registos relacionados
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Por: MATOS, Natálya Campos
Publicado em: (2021)
Por: MATOS, Natálya Campos
Publicado em: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Por: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publicado em: (2021)
Por: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publicado em: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Por: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicado em: (2023)
Por: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicado em: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Por: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicado em: (2020)
Por: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicado em: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Por: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicado em: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado em: (2023)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em: (2021)
Por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em: (2021)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Por: Sales, Patrícia da Cruz
Publicado em: (2014)
Por: Sales, Patrícia da Cruz
Publicado em: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em: (2019)
Por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em: (2019)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Por: Cézar, Cayo
Publicado em: (2019)
Por: Cézar, Cayo
Publicado em: (2019)
Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
Por: Silva, Fernanda Oliveira
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Fernanda Oliveira
Publicado em: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
Por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2003)
Por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2023)
Por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Por: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado em: (2020)
Por: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado em: (2020)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Por: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicado em: (2015)
Por: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicado em: (2015)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado em: (2018)
Por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado em: (2018)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Por: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado em: (2013)
Por: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado em: (2013)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado em: (2017)
Por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado em: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Por: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado em: (2018)
Por: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado em: (2018)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Registos relacionados
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Por: MATOS, Natálya Campos
Publicado em: (2021) -
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Por: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publicado em: (2021) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Por: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicado em: (2023) -
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)