صورة الغلاف

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	GUSTAVO NISKIER
التنسيق:	Tese de Doutorado
اللغة:	Português
Publicado em:	Puc-rio
Ano:	2016
Assuntos:	Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit
الوصول للمادة أونلاين:	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1

مواد مشابهة

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
حسب: MATOS, Natálya Campos
منشور في: (2021)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
حسب: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
منشور في: (2021)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
حسب: ARAUJO, Luciéte Duarte
منشور في: (2023)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
حسب: Cézar, Larissa Wegner
منشور في: (2017)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
حسب: Oliveira Junior, Mozart Leite
منشور في: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
حسب: GIFFONI, Johny Fernandes
منشور في: (2020)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
حسب: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
منشور في: (2010)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
حسب: SOUZA, Estella Libardi de
منشور في: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
حسب: Sales, Patrícia da Cruz
منشور في: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2012)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
حسب: Cézar, Cayo
منشور في: (2019)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
حسب: Camargo, Serguei Aily Franco de
منشور في: (2019)

Direito dos povos indígenas
حسب: Brasil
منشور في: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
حسب: Silva, Fernanda Oliveira
منشور في: (2024)

As disputas sobre direitos indígenas
حسب: Barreto, Helder Girão
منشور في: (2003)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
حسب: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
منشور في: (2015)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
حسب: Mello, Patrícia Perrone Campos
منشور في: (2020)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
حسب: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
منشور في: (2013)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
حسب: Litig, Claudio Ernani
منشور في: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
حسب: Litig, Claudio Ernani
منشور في: (2016)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
حسب: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
منشور في: (2018)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
حسب: Attanasio Junior, Mário Roberto
منشور في: (2017)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
حسب: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
منشور في: (2011)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2020)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso