CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Eitemau Tebyg
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
gan: MATOS, Natálya Campos
Cyhoeddwyd: (2021)
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Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
gan: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
gan: ARAUJO, Luciéte Duarte
Cyhoeddwyd: (2023)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
gan: Saito, Estela Rosa Federmann
Cyhoeddwyd: (2010)
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
gan: GIFFONI, Johny Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
gan: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
gan: Lopes, Márcio Mauro Dias
Cyhoeddwyd: (2016)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
gan: Silva, Julianne Holder da Câmara
Cyhoeddwyd: (2023)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
gan: SOUZA, Estella Libardi de
Cyhoeddwyd: (2021)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
gan: Sales, Patrícia da Cruz
Cyhoeddwyd: (2014)
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2012)
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Direito dos povos indígenas
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
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Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
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