CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Online adgang: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Lignende værker
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
af: MATOS, Natálya Campos
Udgivet: (2021)
af: MATOS, Natálya Campos
Udgivet: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
af: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Udgivet: (2021)
af: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Udgivet: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
af: ARAUJO, Luciéte Duarte
Udgivet: (2023)
af: ARAUJO, Luciéte Duarte
Udgivet: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
af: Saito, Estela Rosa Federmann
Udgivet: (2010)
af: Saito, Estela Rosa Federmann
Udgivet: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
af: GIFFONI, Johny Fernandes
Udgivet: (2020)
af: GIFFONI, Johny Fernandes
Udgivet: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023)
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
af: Sales, Patrícia da Cruz
Udgivet: (2014)
af: Sales, Patrícia da Cruz
Udgivet: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
af: Cézar, Cayo
Udgivet: (2019)
af: Cézar, Cayo
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019)
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
af: Silva, Fernanda Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Silva, Fernanda Oliveira
Udgivet: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
af: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Udgivet: (2015)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2023)
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
af: Mello, Patrícia Perrone Campos
Udgivet: (2020)
af: Mello, Patrícia Perrone Campos
Udgivet: (2020)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
af: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Udgivet: (2013)
af: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Udgivet: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
af: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Udgivet: (2018)
af: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Udgivet: (2018)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017)
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
af: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Udgivet: (2011)
af: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Udgivet: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2020)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2023)
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2023)