CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Antzeko izenburuak
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
nork: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Argitaratua: (2021)
nork: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Argitaratua: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
nork: Oliveira Junior, Mozart Leite
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira Junior, Mozart Leite
Argitaratua: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
nork: GIFFONI, Johny Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: GIFFONI, Johny Fernandes
Argitaratua: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
nork: Sales, Patrícia da Cruz
Argitaratua: (2014)
nork: Sales, Patrícia da Cruz
Argitaratua: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
nork: Silva, Fernanda Oliveira
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Fernanda Oliveira
Argitaratua: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)