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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	GUSTAVO NISKIER
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Puc-rio
Ano:	2016
Assuntos:	Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit
Linkit:	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1

Samankaltaisia teoksia

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Tekijä: MATOS, Natálya Campos
Julkaistu: (2021)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Tekijä: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Julkaistu: (2021)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Tekijä: ARAUJO, Luciéte Duarte
Julkaistu: (2023)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
Julkaistu: (2017)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Tekijä: Oliveira Junior, Mozart Leite
Julkaistu: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Tekijä: Saito, Estela Rosa Federmann
Julkaistu: (2010)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Tekijä: GIFFONI, Johny Fernandes
Julkaistu: (2020)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Tekijä: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Julkaistu: (2010)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tekijä: Lopes, Márcio Mauro Dias
Julkaistu: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
Julkaistu: (2023)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Tekijä: SOUZA, Estella Libardi de
Julkaistu: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2014)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Tekijä: Sales, Patrícia da Cruz
Julkaistu: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Tekijä: Cézar, Cayo
Julkaistu: (2019)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)

Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
Tekijä: Silva, Fernanda Oliveira
Julkaistu: (2024)

As disputas sobre direitos indígenas
Tekijä: Barreto, Helder Girão
Julkaistu: (2003)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Tekijä: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Julkaistu: (2015)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Tekijä: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Julkaistu: (2013)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

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Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Tekijä: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Julkaistu: (2018)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2020)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)

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