CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Enregistré dans:
| Auteur principal: | GUSTAVO NISKIER |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Accès en ligne: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Documents similaires
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
par: MATOS, Natálya Campos
Publié: (2021)
par: MATOS, Natálya Campos
Publié: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
par: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publié: (2021)
par: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publié: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017)
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
par: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publié: (2020)
par: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publié: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
par: Saito, Estela Rosa Federmann
Publié: (2010)
par: Saito, Estela Rosa Federmann
Publié: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
par: GIFFONI, Johny Fernandes
Publié: (2020)
par: GIFFONI, Johny Fernandes
Publié: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
par: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publié: (2010)
par: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publié: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
par: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publié: (2016)
par: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publié: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
par: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publié: (2023)
par: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publié: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
par: SOUZA, Estella Libardi de
Publié: (2021)
par: SOUZA, Estella Libardi de
Publié: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2014)
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2014)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
par: Sales, Patrícia da Cruz
Publié: (2014)
par: Sales, Patrícia da Cruz
Publié: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
par: Milaré, Édis
Publié: (2012)
par: Milaré, Édis
Publié: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
par: Cézar, Cayo
Publié: (2019)
par: Cézar, Cayo
Publié: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
par: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publié: (2019)
par: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publié: (2019)
Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
par: Silva, Fernanda Oliveira
Publié: (2024)
par: Silva, Fernanda Oliveira
Publié: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
par: Barreto, Helder Girão
Publié: (2003)
par: Barreto, Helder Girão
Publié: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2023)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
par: Krenak, Ailton
Publié: (2024)
par: Krenak, Ailton
Publié: (2024)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
par: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publié: (2015)
par: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publié: (2015)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2023)
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
par: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publié: (2020)
par: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publié: (2020)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
par: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publié: (2013)
par: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publié: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
par: Litig, Claudio Ernani
Publié: (2016)
par: Litig, Claudio Ernani
Publié: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
par: Litig, Claudio Ernani
Publié: (2016)
par: Litig, Claudio Ernani
Publié: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
par: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publié: (2018)
par: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publié: (2018)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
par: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publié: (2017)
par: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publié: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
par: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publié: (2011)
par: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publié: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2022)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2022)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2023)
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2023)
Documents similaires
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
par: MATOS, Natálya Campos
Publié: (2021) -
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
par: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publié: (2021) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023) -
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
par: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publié: (2020)