CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Salvato in:
| Autore principale: | GUSTAVO NISKIER |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Accesso online: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Documenti analoghi
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
di: MATOS, Natálya Campos
Pubblicazione: (2021)
di: MATOS, Natálya Campos
Pubblicazione: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
di: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Pubblicazione: (2021)
di: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Pubblicazione: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
di: ARAUJO, Luciéte Duarte
Pubblicazione: (2023)
di: ARAUJO, Luciéte Duarte
Pubblicazione: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
di: Cézar, Larissa Wegner
Pubblicazione: (2017)
di: Cézar, Larissa Wegner
Pubblicazione: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
di: Oliveira Junior, Mozart Leite
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira Junior, Mozart Leite
Pubblicazione: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
di: Saito, Estela Rosa Federmann
Pubblicazione: (2010)
di: Saito, Estela Rosa Federmann
Pubblicazione: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
di: GIFFONI, Johny Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: GIFFONI, Johny Fernandes
Pubblicazione: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
di: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Pubblicazione: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
di: Silva, Julianne Holder da Câmara
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Julianne Holder da Câmara
Pubblicazione: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
di: Sales, Patrícia da Cruz
Pubblicazione: (2014)
di: Sales, Patrícia da Cruz
Pubblicazione: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
di: Cézar, Cayo
Pubblicazione: (2019)
di: Cézar, Cayo
Pubblicazione: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
di: Camargo, Serguei Aily Franco de
Pubblicazione: (2019)
di: Camargo, Serguei Aily Franco de
Pubblicazione: (2019)
Direito dos povos indígenas
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
di: Silva, Fernanda Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Fernanda Oliveira
Pubblicazione: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
di: Barreto, Helder Girão
Pubblicazione: (2003)
di: Barreto, Helder Girão
Pubblicazione: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
di: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Pubblicazione: (2015)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2023)
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
di: Mello, Patrícia Perrone Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Patrícia Perrone Campos
Pubblicazione: (2020)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
di: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Pubblicazione: (2013)
di: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Pubblicazione: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
di: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Pubblicazione: (2018)
di: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Pubblicazione: (2018)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2022)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2023)
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
di: MATOS, Natálya Campos
Pubblicazione: (2021) -
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
di: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Pubblicazione: (2021) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
di: ARAUJO, Luciéte Duarte
Pubblicazione: (2023) -
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
di: Cézar, Larissa Wegner
Pubblicazione: (2017) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
di: Oliveira Junior, Mozart Leite
Pubblicazione: (2020)