CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Онлайн хандалт: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Ижил төстэй зүйлс
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
-н: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Хэвлэсэн: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
-н: Cézar, Larissa Wegner
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cézar, Larissa Wegner
Хэвлэсэн: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
Хэвлэсэн: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
-н: Saito, Estela Rosa Federmann
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Saito, Estela Rosa Federmann
Хэвлэсэн: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
-н: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
-н: Silva, Fernanda Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Fernanda Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
-н: Barreto, Helder Girão
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Barreto, Helder Girão
Хэвлэсэн: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
-н: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Хэвлэсэн: (2015)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
-н: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
-н: Attanasio Junior, Mário Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Attanasio Junior, Mário Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)