CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Consulta previa Direito indigena Environmental permit |
| Dostęp online: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27354&idi1 |
Podobne zapisy
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
od: MATOS, Natálya Campos
Wydane: (2021)
od: MATOS, Natálya Campos
Wydane: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
od: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Wydane: (2021)
od: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Wydane: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
od: ARAUJO, Luciéte Duarte
Wydane: (2023)
od: ARAUJO, Luciéte Duarte
Wydane: (2023)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
od: Cézar, Larissa Wegner
Wydane: (2017)
od: Cézar, Larissa Wegner
Wydane: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Wydane: (2020)
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Wydane: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Wydane: (2010)
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Wydane: (2010)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
od: GIFFONI, Johny Fernandes
Wydane: (2020)
od: GIFFONI, Johny Fernandes
Wydane: (2020)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
od: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Wydane: (2010)
od: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Wydane: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Wydane: (2016)
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Wydane: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Wydane: (2023)
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Wydane: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
od: SOUZA, Estella Libardi de
Wydane: (2021)
od: SOUZA, Estella Libardi de
Wydane: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
od: Sales, Patrícia da Cruz
Wydane: (2014)
od: Sales, Patrícia da Cruz
Wydane: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
od: Cézar, Cayo
Wydane: (2019)
od: Cézar, Cayo
Wydane: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Wydane: (2019)
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Wydane: (2019)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
od: Silva, Fernanda Oliveira
Wydane: (2024)
od: Silva, Fernanda Oliveira
Wydane: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003)
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
od: Krenak, Ailton
Wydane: (2024)
od: Krenak, Ailton
Wydane: (2024)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Wydane: (2015)
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Wydane: (2015)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Wydane: (2023)
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Wydane: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2020)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2020)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Wydane: (2013)
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Wydane: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
od: Litig, Claudio Ernani
Wydane: (2016)
od: Litig, Claudio Ernani
Wydane: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
od: Litig, Claudio Ernani
Wydane: (2016)
od: Litig, Claudio Ernani
Wydane: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Wydane: (2018)
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Wydane: (2018)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Wydane: (2017)
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Wydane: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
od: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Wydane: (2011)
od: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Wydane: (2011)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2022)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2022)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2023)
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2023)