CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Eitemau Tebyg

• O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
  gan: MATOS, Natálya Campos
  Cyhoeddwyd: (2021)
• Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
  gan: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
  Cyhoeddwyd: (2021)
• Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
  gan: ARAUJO, Luciéte Duarte
  Cyhoeddwyd: (2023)
• Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
  gan: Cézar, Larissa Wegner
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
  gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
  Cyhoeddwyd: (2020)