CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Míreanna comhchosúla

• O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
  de réir: MATOS, Natálya Campos
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
  de réir: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
  de réir: ARAUJO, Luciéte Duarte
  Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
• Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
  de réir: Cézar, Larissa Wegner
  Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
• Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
  de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
  Foilsithe / Cruthaithe: (2020)