Зображення обкладинки

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Batista, Jéssica de Araújo
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2014
Assuntos:	Biocombustíveis Normas ambientais Legística Poder legislativo Regulação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Онлайн доступ:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28643

Схожі ресурси

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
за авторством: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Опубліковано: (2024)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
за авторством: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Опубліковано: (2022)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2018)

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
за авторством: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Опубліковано: (2023)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
за авторством: Pinheiro, Johnattan Martins
Опубліковано: (2020)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
за авторством: Frederico José Gervasio Aburachid
Опубліковано: (2012)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
за авторством: Barros, Thiago Carvalho
Опубліковано: (2019)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
за авторством: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубліковано: (2011)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
за авторством: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубліковано: (2011)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
за авторством: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубліковано: (2008)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2013)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2021)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2011)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
за авторством: Ramos, Dempsey
Опубліковано: (2014)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
за авторством: Altoé Junior, José Egídio
Опубліковано: (2020)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
за авторством: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубліковано: (2021)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (2006)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2019)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
за авторством: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Опубліковано: (2014)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Pinheiro, Adriana
Опубліковано: (2024)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2008)

O regime constitucional das águas
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2002)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
за авторством: Costa, Pedro Léo Alves
Опубліковано: (2023)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
за авторством: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубліковано: (2016)

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1998)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
за авторством: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Опубліковано: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso