Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Batista, Jéssica de Araújo |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Normas ambientais Legística Poder legislativo Regulação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28643 |
Ngā tūemi rite
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024)
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
mā: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
I whakaputaina: (2022)
mā: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
I whakaputaina: (2022)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
mā: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
I whakaputaina: (2023)
mā: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
I whakaputaina: (2023)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
mā: Silva, Wildemar Felix Assunção e
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Wildemar Felix Assunção e
I whakaputaina: (2010)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
mā: Barros, Thiago Carvalho
I whakaputaina: (2019)
mā: Barros, Thiago Carvalho
I whakaputaina: (2019)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
mā: Frederico José Gervasio Aburachid
I whakaputaina: (2012)
mā: Frederico José Gervasio Aburachid
I whakaputaina: (2012)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
mā: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
I whakaputaina: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2011)
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2011)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
mā: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
I whakaputaina: (2008)
mā: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
I whakaputaina: (2008)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
mā: Leal, Mônia Clarissa Hennig
I whakaputaina: (2018)
mā: Leal, Mônia Clarissa Hennig
I whakaputaina: (2018)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2011)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2011)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (2006)
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (2006)
O regime constitucional das águas
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1998)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1998)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
mā: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
I whakaputaina: (2014)
mā: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
I whakaputaina: (2014)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2008)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2008)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
mā: Silva, Fúlvia Leticia Perego
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fúlvia Leticia Perego
I whakaputaina: (2016)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
-
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024) -
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018) -
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
mā: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
I whakaputaina: (2022) -
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
mā: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
I whakaputaina: (2023) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)