Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Normas ambientais Legística Poder legislativo Regulação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28643 |
Ижил төстэй зүйлс
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
-н: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Хэвлэсэн: (2022)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
-н: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Хэвлэсэн: (2023)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
-н: Barros, Thiago Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barros, Thiago Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
-н: Frederico José Gervasio Aburachid
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Frederico José Gervasio Aburachid
Хэвлэсэн: (2012)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
-н: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Хэвлэсэн: (2008)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
O regime constitucional das águas
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1998)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
-н: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2019)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2008)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
-н: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Хэвлэсэн: (2016)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
-н: Pinheiro, Adriana
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pinheiro, Adriana
Хэвлэсэн: (2024)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
-н: Pacheco, Cristiano
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pacheco, Cristiano
Хэвлэсэн: (2011)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)