Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Normas ambientais Legística Poder legislativo Regulação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28643 |
Схожие документы
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
по: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Опубликовано: (2024)
по: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Опубликовано: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
по: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Опубликовано: (2022)
по: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Опубликовано: (2022)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
по: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Опубликовано: (2023)
по: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Опубликовано: (2023)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
по: Pinheiro, Johnattan Martins
Опубликовано: (2020)
по: Pinheiro, Johnattan Martins
Опубликовано: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
по: Barros, Thiago Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Barros, Thiago Carvalho
Опубликовано: (2019)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
по: Frederico José Gervasio Aburachid
Опубликовано: (2012)
по: Frederico José Gervasio Aburachid
Опубликовано: (2012)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
по: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубликовано: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
по: Micchelucci, Alvaro
Опубликовано: (2021)
по: Micchelucci, Alvaro
Опубликовано: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
по: Pimenta, Danniel Librelon
Опубликовано: (2010)
по: Pimenta, Danniel Librelon
Опубликовано: (2010)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
по: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубликовано: (2008)
по: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубликовано: (2008)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2017)
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2017)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
по: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубликовано: (2011)
по: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубликовано: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2011)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2011)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021)
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (2006)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (2006)
O regime constitucional das águas
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2002)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2002)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1998)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1998)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
по: Altoé Junior, José Egídio
Опубликовано: (2020)
по: Altoé Junior, José Egídio
Опубликовано: (2020)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
по: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Опубликовано: (2014)
по: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Опубликовано: (2014)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2019)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2019)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2008)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2008)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
по: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубликовано: (2016)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
по: Pacheco, Cristiano
Опубликовано: (2011)
по: Pacheco, Cristiano
Опубликовано: (2011)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)