Omslagsbild

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Batista, Jéssica de Araújo
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2014
Assuntos:	Biocombustíveis Normas ambientais Legística Poder legislativo Regulação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28643

Liknande verk

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
av: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicerad: (2024)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
av: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publicerad: (2022)

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
av: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Publicerad: (2023)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
av: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicerad: (2012)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
av: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicerad: (2010)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
av: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicerad: (2020)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
av: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicerad: (2004)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
av: Barros, Thiago Carvalho
Publicerad: (2019)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
av: Frederico José Gervasio Aburachid
Publicerad: (2012)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
av: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicerad: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2011)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
av: Micchelucci, Alvaro
Publicerad: (2021)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
av: Pimenta, Danniel Librelon
Publicerad: (2010)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
av: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicerad: (2008)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2017)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
av: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicerad: (2011)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2009)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2023)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
av: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicerad: (2018)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2011)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
av: Ramos, Dempsey
Publicerad: (2014)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
av: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicerad: (2021)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
av: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicerad: (2006)

O regime constitucional das águas
av: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicerad: (2002)

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (1998)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
av: Altoé Junior, José Egídio
Publicerad: (2020)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
av: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publicerad: (2014)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2019)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2008)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
av: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicerad: (2016)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
av: Pinheiro, Adriana
Publicerad: (2024)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
av: Pacheco, Cristiano
Publicerad: (2011)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
av: Costa, Pedro Léo Alves
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso