Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
مواد مشابهة
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
حسب: Papa, Douglas de Barros Ibarra
منشور في: (2013)
حسب: Papa, Douglas de Barros Ibarra
منشور في: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
حسب: Ricardo, Filipe Rocha
منشور في: (2018)
حسب: Ricardo, Filipe Rocha
منشور في: (2018)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
حسب: Braun, Caroline
منشور في: (2014)
حسب: Braun, Caroline
منشور في: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2010)
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2009)
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2009)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
حسب: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
منشور في: (2022)
حسب: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
منشور في: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
حسب: Onófrio, Valquiria de Morais
منشور في: (2018)
حسب: Onófrio, Valquiria de Morais
منشور في: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
حسب: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
منشور في: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
حسب: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
منشور في: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
حسب: Falavigno, Chiavelli Facenda
منشور في: (2018)
حسب: Falavigno, Chiavelli Facenda
منشور في: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
حسب: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
منشور في: (2013)
حسب: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
منشور في: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
حسب: Conceição, Ana Raquel
منشور في: (2010)
حسب: Conceição, Ana Raquel
منشور في: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2010)
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
حسب: Shafer, Jairo Gilberto
منشور في: (2000)
حسب: Shafer, Jairo Gilberto
منشور في: (2000)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
حسب: Ferreira, André
منشور في: (2020)
حسب: Ferreira, André
منشور في: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
حسب: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
منشور في: (2023)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
حسب: Gerber, Leda Maria Dummer
منشور في: (2010)
حسب: Gerber, Leda Maria Dummer
منشور في: (2010)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
حسب: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
منشور في: (2018)
حسب: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
منشور في: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
حسب: Schrurkim, Nádia Vitória
منشور في: (2017)
حسب: Schrurkim, Nádia Vitória
منشور في: (2017)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2023)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2024)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2024)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2022)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
حسب: Zuñiga Rodríguez, Laura
منشور في: (2024)
حسب: Zuñiga Rodríguez, Laura
منشور في: (2024)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
حسب: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
منشور في: (2006)
حسب: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
منشور في: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
حسب: Miranda, Igor Caio Alves de
منشور في: (2019)
حسب: Miranda, Igor Caio Alves de
منشور في: (2019)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
حسب: Batista, Roberto Carlos
منشور في: (1998)
حسب: Batista, Roberto Carlos
منشور في: (1998)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
حسب: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
منشور في: (2019)
حسب: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
منشور في: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
حسب: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
منشور في: (2019)
حسب: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
منشور في: (2019)