Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
Antzeko izenburuak
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
nork: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Argitaratua: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
nork: Kassada, Daiane Ayumi
Argitaratua: (2020)
nork: Kassada, Daiane Ayumi
Argitaratua: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2010)
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
nork: Martín Uranga, Amelia
Argitaratua: (2004)
nork: Martín Uranga, Amelia
Argitaratua: (2004)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
Legislação penal especial
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2023)
Legislação penal especial
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2024)
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2024)
Legislação penal especial
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2022)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
Argitaratua: (2024)
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
Argitaratua: (2024)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
nork: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Argitaratua: (2006)
nork: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
nork: Bolque, Fernando Cesar
Argitaratua: (1999)
nork: Bolque, Fernando Cesar
Argitaratua: (1999)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
nork: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Argitaratua: (2009)
nork: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Argitaratua: (2009)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
nork: Batista, Roberto Carlos
Argitaratua: (1998)
nork: Batista, Roberto Carlos
Argitaratua: (1998)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)