Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| Urunga tuihono: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
Ngā tūemi rite
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
mā: Onófrio, Valquiria de Morais
I whakaputaina: (2018)
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A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)
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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
mā: Kassada, Daiane Ayumi
I whakaputaina: (2020)
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
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A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
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Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
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Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
mā: Gerber, Leda Maria Dummer
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
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Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
mā: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
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Resgate da fauna?
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I whakaputaina: (1999)
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Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2023)
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
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A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
mā: Bolque, Fernando Cesar
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
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Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
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A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
mā: Batista, Roberto Carlos
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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)
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