Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| Онлайн хандалт: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
Ижил төстэй зүйлс
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
-н: Souza, Pablo Moitinho de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Pablo Moitinho de
Хэвлэсэн: (2010)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
-н: Ricardo, Filipe Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ricardo, Filipe Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
-н: Onófrio, Valquiria de Morais
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Onófrio, Valquiria de Morais
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
-н: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
-н: Kassada, Daiane Ayumi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
-н: Conceição, Ana Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
-н: Ferreira, André
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, André
Хэвлэсэн: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
-н: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
-н: Gerber, Leda Maria Dummer
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
-н: Martín Uranga, Amelia
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martín Uranga, Amelia
Хэвлэсэн: (2004)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
-н: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
-н: Schrurkim, Nádia Vitória
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capez, Fernando
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Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Capez, Fernando
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Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
-н: Zuñiga Rodríguez, Laura
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
-н: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
-н: Bolque, Fernando Cesar
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
-н: Miranda, Igor Caio Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miranda, Igor Caio Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
-н: Batista, Roberto Carlos
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Batista, Roberto Carlos
Хэвлэсэн: (1998)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
-н: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Хэвлэсэн: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
-н: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Хэвлэсэн: (2019)
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-
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