Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| Liŋkkat: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
Geahča maid
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
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Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
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Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
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A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
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Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
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A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
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Dahkki: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
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