Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| Länkar: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
Liknande verk
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010)
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013)
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
av: Ricardo, Filipe Rocha
Publicerad: (2018)
av: Ricardo, Filipe Rocha
Publicerad: (2018)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
av: Braun, Caroline
Publicerad: (2014)
av: Braun, Caroline
Publicerad: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2010)
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2009)
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2009)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
av: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicerad: (2022)
av: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicerad: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
av: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicerad: (2018)
av: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicerad: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
av: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicerad: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
av: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicerad: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
av: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicerad: (2018)
av: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicerad: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019)
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
av: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicerad: (2013)
av: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicerad: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
av: Kassada, Daiane Ayumi
Publicerad: (2020)
av: Kassada, Daiane Ayumi
Publicerad: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
av: Conceição, Ana Raquel
Publicerad: (2010)
av: Conceição, Ana Raquel
Publicerad: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2010)
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
av: Shafer, Jairo Gilberto
Publicerad: (2000)
av: Shafer, Jairo Gilberto
Publicerad: (2000)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
av: Ferreira, André
Publicerad: (2020)
av: Ferreira, André
Publicerad: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
av: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicerad: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
av: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicerad: (2010)
av: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicerad: (2010)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
av: Martín Uranga, Amelia
Publicerad: (2004)
av: Martín Uranga, Amelia
Publicerad: (2004)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
av: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicerad: (2018)
av: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicerad: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
av: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicerad: (2017)
av: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicerad: (2017)
Resgate da fauna?
av: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicerad: (1999)
av: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicerad: (1999)
Legislação penal especial
av: Capez, Fernando
Publicerad: (2023)
av: Capez, Fernando
Publicerad: (2023)
Legislação penal especial
av: Capez, Fernando
Publicerad: (2024)
av: Capez, Fernando
Publicerad: (2024)
Legislação penal especial
av: Capez, Fernando
Publicerad: (2022)
av: Capez, Fernando
Publicerad: (2022)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
av: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicerad: (2024)
av: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicerad: (2024)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
av: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicerad: (2006)
av: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicerad: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
av: Bolque, Fernando Cesar
Publicerad: (1999)
av: Bolque, Fernando Cesar
Publicerad: (1999)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
av: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicerad: (2019)
av: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicerad: (2019)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
av: Batista, Roberto Carlos
Publicerad: (1998)
av: Batista, Roberto Carlos
Publicerad: (1998)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
av: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicerad: (2019)
av: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicerad: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
av: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicerad: (2019)
av: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024) -
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010) -
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010) -
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013) -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
av: Ricardo, Filipe Rocha
Publicerad: (2018)