Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Saved in:
| 主要作者: | Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Criminal selectivity Decolonialismo Decoloniality Direito penal ambiental Environmental crimes Environmental criminal law Seletividade penal |
| 在線閱讀: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ |
相似書籍
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
由: Tozadori, André Camargo
出版: (2010)
由: Tozadori, André Camargo
出版: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
由: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版: (2013)
由: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
由: Ricardo, Filipe Rocha
出版: (2018)
由: Ricardo, Filipe Rocha
出版: (2018)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
由: Braun, Caroline
出版: (2014)
由: Braun, Caroline
出版: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2010)
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2009)
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2009)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
由: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
出版: (2022)
由: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
出版: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
由: Onófrio, Valquiria de Morais
出版: (2018)
由: Onófrio, Valquiria de Morais
出版: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
由: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
出版: (2024)
由: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
出版: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
由: Falavigno, Chiavelli Facenda
出版: (2018)
由: Falavigno, Chiavelli Facenda
出版: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
由: Cunha, Ada Helena Schiessl da
出版: (2019)
由: Cunha, Ada Helena Schiessl da
出版: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
由: Kassada, Daiane Ayumi
出版: (2020)
由: Kassada, Daiane Ayumi
出版: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
由: Bonavides, Raquel Quaresma
出版: (2020)
由: Bonavides, Raquel Quaresma
出版: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
由: Conceição, Ana Raquel
出版: (2010)
由: Conceição, Ana Raquel
出版: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
由: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
出版: (2010)
由: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
出版: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
由: Shafer, Jairo Gilberto
出版: (2000)
由: Shafer, Jairo Gilberto
出版: (2000)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
由: Ferreira, André
出版: (2020)
由: Ferreira, André
出版: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
由: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
出版: (2020)
由: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
出版: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
由: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版: (2023)
由: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版: (2023)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
由: Gerber, Leda Maria Dummer
出版: (2010)
由: Gerber, Leda Maria Dummer
出版: (2010)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
由: Martín Uranga, Amelia
出版: (2004)
由: Martín Uranga, Amelia
出版: (2004)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
由: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版: (2018)
由: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
由: Schrurkim, Nádia Vitória
出版: (2017)
由: Schrurkim, Nádia Vitória
出版: (2017)
Resgate da fauna?
由: Oliveira, Marcos Alexandre
出版: (1999)
由: Oliveira, Marcos Alexandre
出版: (1999)
Legislação penal especial
由: Capez, Fernando
出版: (2023)
由: Capez, Fernando
出版: (2023)
Legislação penal especial
由: Capez, Fernando
出版: (2024)
由: Capez, Fernando
出版: (2024)
Legislação penal especial
由: Capez, Fernando
出版: (2022)
由: Capez, Fernando
出版: (2022)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
由: Zuñiga Rodríguez, Laura
出版: (2024)
由: Zuñiga Rodríguez, Laura
出版: (2024)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
由: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
出版: (2006)
由: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
出版: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
由: Bolque, Fernando Cesar
出版: (1999)
由: Bolque, Fernando Cesar
出版: (1999)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
由: Machado, Marta Rodriguez de Assis
出版: (2009)
由: Machado, Marta Rodriguez de Assis
出版: (2009)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
由: Miranda, Igor Caio Alves de
出版: (2019)
由: Miranda, Igor Caio Alves de
出版: (2019)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
由: Batista, Roberto Carlos
出版: (1998)
由: Batista, Roberto Carlos
出版: (1998)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
由: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
出版: (2019)
由: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
出版: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
由: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
出版: (2019)
由: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
出版: (2019)
相似書籍
-
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024) -
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
由: Tozadori, André Camargo
出版: (2010) -
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010) -
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
由: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版: (2013) -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
由: Ricardo, Filipe Rocha
出版: (2018)