A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Gardado en:
| Autor Principal: | Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política nacional de biocombustíveis Políticas públicas avaliação Emissão de gases de efeito estufa |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46843 |
Títulos similares
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publicado: (2023)
Publicado: (2023)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
por: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publicado: (2022)
por: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publicado: (2022)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado: (2024)
por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado: (2024)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado: (2014)
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado: (2014)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado: (2015)
por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado: (2015)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
por: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicado: (2007)
por: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicado: (2007)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
por: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicado: (2025)
por: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicado: (2025)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2019)
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2019)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2021)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2021)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
por: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicado: (2012)
por: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicado: (2012)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
por: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Publicado: (2021)
por: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Publicado: (2021)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2024)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2024)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
por: Rei, Fernando
Publicado: (2017)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
por: Silva , Adriana Brito da
Publicado: (2014)
por: Silva , Adriana Brito da
Publicado: (2014)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
por: França, Flaviano Gomes de
Publicado: (2017)
por: França, Flaviano Gomes de
Publicado: (2017)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
por: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado: (2011)
por: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado: (2011)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado: (2020)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2011)
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2011)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado: (2020)
por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado: (2020)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
por: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Publicado: (2011)
por: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Publicado: (2011)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicado: (2017)
por: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicado: (2017)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado: (2015)
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado: (2015)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1997)
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1997)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado: (2024)
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado: (2024)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado: (2020)
por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado: (2020)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
por: Ortega, Jorge Aranda
Publicado: (2017)
por: Ortega, Jorge Aranda
Publicado: (2017)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado: (2000)
por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado: (2000)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado: (2011)
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado: (2011)
A permanência no Acordo de Paris
por: Feldmann, Rafael Fernando
Publicado: (2019)
por: Feldmann, Rafael Fernando
Publicado: (2019)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
por: Lambert, Renaud
Publicado: (2019)
por: Lambert, Renaud
Publicado: (2019)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
por: Naime, Roberto
Publicado: (2011)
por: Naime, Roberto
Publicado: (2011)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado: (2020)
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado: (2020)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2018)
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2018)
O Brasil e as Metas de Aichi : uma análise sobre o cumprimento da Meta 11
por: Wenceslau, Franclin Ferreira
Publicado: (2020)
por: Wenceslau, Franclin Ferreira
Publicado: (2020)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2010)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2010)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2023)
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publicado: (2023) -
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
por: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publicado: (2022) -
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado: (2024) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado: (2014) -
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado: (2015)