A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unoeste |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Estado de direito ambiental Alcance e limite Norma jurídica State environmental law Scope and limit Legal standard Cnpq:: |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/502 |
Antzeko izenburuak
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
nork: Melo, Noerci da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Noerci da Silva
Argitaratua: (2014)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
nork: Medeiros Filho, Oscar
Argitaratua: (2020)
nork: Medeiros Filho, Oscar
Argitaratua: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
nork: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Argitaratua: (2020)
nork: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Argitaratua: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
nork: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Argitaratua: (2018)
nork: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Argitaratua: (2018)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
nork: ALENCAR, Layana Dantas de.
Argitaratua: (2018)
nork: ALENCAR, Layana Dantas de.
Argitaratua: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
nork: ALENCAR, Layana Dantas de.
Argitaratua: (2018)
nork: ALENCAR, Layana Dantas de.
Argitaratua: (2018)
Incertos perímetros urbanos
nork: Pontes, Daniele Regina
Argitaratua: (2021)
nork: Pontes, Daniele Regina
Argitaratua: (2021)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Argitaratua: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1999)
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1999)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
nork: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Argitaratua: (2020)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
nork: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Argitaratua: (1999)
nork: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Argitaratua: (1999)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
nork: Telli, Isadora Postal
Argitaratua: (2015)
nork: Telli, Isadora Postal
Argitaratua: (2015)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
nork: Viegas, João Francisco Moreira
Argitaratua: (2019)
nork: Viegas, João Francisco Moreira
Argitaratua: (2019)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)