A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unoeste |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Estado de direito ambiental Alcance e limite Norma jurídica State environmental law Scope and limit Legal standard Cnpq:: |
| גישה מקוונת: | http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/502 |
פריטים דומים
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
מאת: Melo, Noerci da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Noerci da Silva
יצא לאור: (2014)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
מאת: M. Júnior, Eumar Evangelista de
יצא לאור: (2018)
מאת: M. Júnior, Eumar Evangelista de
יצא לאור: (2018)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
מאת: ALENCAR, Layana Dantas de.
יצא לאור: (2018)
מאת: ALENCAR, Layana Dantas de.
יצא לאור: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
מאת: ALENCAR, Layana Dantas de.
יצא לאור: (2018)
מאת: ALENCAR, Layana Dantas de.
יצא לאור: (2018)
Incertos perímetros urbanos
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
מאת: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
יצא לאור: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1999)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1999)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
מאת: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
מאת: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
יצא לאור: (1999)
מאת: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
יצא לאור: (1999)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
מאת: Barros, Thiago Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Barros, Thiago Carvalho
יצא לאור: (2019)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
מאת: Redin, Giuliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Redin, Giuliana
יצא לאור: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
מאת: Telli, Isadora Postal
יצא לאור: (2015)
מאת: Telli, Isadora Postal
יצא לאור: (2015)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
מאת: Batista, Jéssica de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Batista, Jéssica de Araújo
יצא לאור: (2014)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2023)
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2023)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
מאת: Cardone, Rachel dos Reis
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardone, Rachel dos Reis
יצא לאור: (2014)